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Economia e finanças

Câmara aprova MP do Brasil Soberano com crédito a exportadores

Redação Seven Nine TV

Ilustração da editoria Economia e finanças
Imagem ilustrativa

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, que sustenta a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O programa oferece crédito com juros subsidiados a exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA e por conflitos internacionais. A matéria será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, texto que deu base à terceira edição do Plano Brasil Soberano, segundo informou a própria Câmara. O programa foi desenhado para reduzir os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos sobre os exportadores brasileiros, e a matéria agora será enviada ao Senado.

De acordo com a Câmara, o instrumento central do plano são linhas de crédito com juros subsidiados. Nesta terceira edição, os desembolsos aumentam em até R$ 13,5 bilhões, valor que reúne recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

A Câmara informa que o alcance do plano cresceu. Além das empresas atingidas diretamente pelo tarifaço, passaram a ser contempladas as exportadoras prejudicadas por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã, e também setores considerados estratégicos. A publicação cita ainda os efeitos das guerras na Ucrânia e no Irã entre os motivos do programa.

Segundo a Câmara, o dinheiro poderá ser usado para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos e inovação tecnológica. As linhas também cobrem a adaptação de produtos e processos e a abertura e prospecção de mercados, finalidade que consta entre os usos previstos para o crédito.

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A lista de setores beneficiados é ampla. A Câmara cita minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras, além de agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.

O que muda para quem tem negócio na região

Para empresas da região que exportam ou que fornecem a cadeias exportadoras dos setores citados, a aprovação sinaliza uma fonte de crédito com juros subsidiados para capital de giro, equipamentos e busca de novos mercados. A publicação da Câmara não informa taxas, prazos, limites por empresa nem o caminho para contratar as linhas. Como o texto ainda será enviado ao Senado, o empresário deve acompanhar a tramitação e conversar com o banco com o qual já opera para saber quando e como o crédito estará disponível.

Pontos principais

  • A Câmara aprovou a Medida Provisória 1379/26, da terceira edição do Plano Brasil Soberano.
  • Os desembolsos aumentam em até R$ 13,5 bilhões, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
  • O crédito tem juros subsidiados e atende exportadores afetados pelo tarifaço e por conflitos internacionais.
  • Podem ser financiados capital de giro, máquinas, inovação e abertura de mercados.
  • A matéria será enviada ao Senado.

Perguntas e respostas

A medida já está valendo para as empresas?

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória e informou que a matéria será enviada ao Senado. A publicação não detalha quando as linhas de crédito estarão disponíveis.

Para que o crédito pode ser usado?

Segundo a Câmara, pode financiar capital de giro, máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura e prospecção de mercados.

Fonte: CNC, Portal do Comércio, publicação de 11/11/2026.

Resumo elaborado pela Redação Seven Nine TV a partir da publicação oficial.

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